No início do 3º período serão realizadas as Provas Ensaio para as Provas MODA e Provas Finais do 9º ano. Após verificação de todos os equipamentos dos alunos, verificou-se que alguns não trouxeram os equipamentos para serem verificados, pelo que se solicita aos Encarregados de educação desses alunos que, através do link aqui disponibilizado,  descarreguem e instalem o programa que irá permitir a realização das Provas.

Após levantamento das necessidades, todos os alunos que não disponham de equipamento, a equipa da Escola Digital disponibilizará uma solução para a realização das provas.

 Faça aqui o download do software

Publicamos o Despacho Normativo n.º 3/2026 que Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

São igualmente publicados os documentos relativos às instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino  Secundário e informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior, bem como a apresentação, em linhas gerais, do sistema de acesso ao ensino superior em 2026.

 Despacho Normativo n.3/2026

 Guia Geral de Exames 2026 (Atualizado em 09/03/2026)

 Tabela de Cursos

 Calendarização das inscrições nos Exames

 NORMA 01/JNE/2026 (Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)

 Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro

Publicamos o Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, o qual regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.

 Consultar

Pedido de consulta de prova: 5 e 6 de agosto

O requerimento para consulta de cada prova, Modelo 09/JNE/2025, em formato PDF editável, disponibilizado em https://www.dge.mec.pt/modelos, deve ser descarregado, preenchido e enviado para o correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , pelo encarregado de educação ou pelo próprio aluno, quando maior, e deve ser dirigido ao diretor da escola. Simultaneamente com o modelo deve ser enviada fotocópia do talão comprovativo de pagamento, um por cada prova, no valor de 7 euros, para:

Conta: Agrupamento Escolas de Santa Maria dos Olivais

BIC: IGCPPTPL

IBAN: PT50 0781 0112 01120012959 66

O requerimento tem de ser enviado, no próprio dia ou no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação. O requerimento será devolvido ao requerente, servindo este de recibo. O requerente deve informar no email: - o nome do aluno; - o código da prova que pretende consultar.

Receção das provas: 6 e 7 de agosto - Entrega das cópias da prova(s) realizada(s), em suporte digital (formato pdf) ou em suporte papel.

Pedido de reapreciação e respetiva alegação: 7 e 8 de agosto

Os modelos referentes ao processo de reapreciação devem ser preenchidos em formato digital, disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos, Modelo 10/JNE/2025, ou Modelo 12/JNE/2025 e Modelo 12-A/JNE/2025, sendo descarregados, preenchidos e enviados para o correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O requerimento deve ser formalizado, nos dias indicados, através do Modelo 12/JNE/2025, dirigido ao Presidente do JNE e acompanhado de alegação justificativa, a apresentar no Modelo 12-A/JNE/2025, e do comprovativo de pagamento, um por cada prova, no valor de 25 euros. Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE/2025 devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

Afixação dos resultados da reapreciação dos exames da 2.ª fase: 29 de agosto

Para mais informações consultar a Norma 02/JNE/2025, capítulo V.

Modelo 09/JNE – Pedido de consulta de provas.

Modelo 10/JNE- Pedido de reapreciação exclusivamente sobre erro na soma das cotações e/ou erro na atribuição da classificação aos

itens de seleção.

Modelo 12/JNE - Pedido de reapreciação da prova.

Modelo 12-A/JNE- Alegação justificativa do pedido de reapreciação da prova.

Publicamos as informações sobre os pedidos de reapreciação de provas.

 Informação sobre as reapreciações das provas do 9º ano

 DATAS DOS PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS – ENSINO BÁSICO – 1.ª FASE

 Informação sobre as reapreciações dos exames do ensino secundário

 DATAS DOS PEDIDOS DE CONSULTA E REAPRECIAÇÃO DOS EXAMES NACIONAIS – 1.ª FASE

1. O impresso para pedir a ficha ENES encontra-se disponível, em formato editável, na página do AESMO, ou pode ser adquirido na Loja Escolar.
2. O impresso, devidamente preenchido, deve ser enviado para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
3. As fichas ENES podem ser levantadas na secretaria, durante o seu horário de funcionamento, 3 a 4 dias após a receção do pedido e mediante o comprovativo de pagamento.
4. O pagamento pode ser realizado na Loja Escolar ou por transferência bancária
                 Conta: Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais
                 BIC: IGCPPTPL

                      IBAN: PT50 0781 0112 01120012959 66

5. Valor do pagamento:

             - Ficha ENES

                       0,30€ - alunos da ESAD dentro da escolaridade obrigatória

                       2,80€ - alunos fora da escolaridade obrigatória

            - Certificado de habilitações – 5,30€

 Impresso para pedido Ficha ENES

Publicamos o calendário com  as data das Provas de Equivalência à Frequência, Provas Finais e Exames Nacionais (2ª Fase).

 Calendário da 2ª Fase

 Informações e Inscrições 2ª Fase

Na sequência da informação emitida pelo Senhor Presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), datada de 12 de junho, vimos por este meio reforçar a seguinte comunicação:

1. Os alunos dos Cursos Científico-Humanísticos (CCH) que se inscreveram como internos e para aprovação, colocando a opção “SIM” nos campos “4.4 Interno” e “4.5 Para aprovação”, num determinado exame e faltem a esse mesmo exame, ficam não aprovados na disciplina em questão.
2. As escolas têm de comunicar por escrito (por exemplo, via email) aos encarregados de educação ou aos alunos dos CCH, se maiores de idade, a informação que consta no número anterior.
3. Após o dia 16 de maio, as escolas não podem autorizar a mudança de opções que tenham implicações nas disciplinas em que o aluno se inscreveu como interno e para aprovação, salvo os casos em que o aluno, no final do ano letivo, esteja não aprovado a essa disciplina, tendo de alterar o campo “4.4 Interno”  de “SIM” para “NÃO”.
4. Os alunos que pretendam inscrever-se em disciplinas exclusivamente como provas de ingresso ou para aprovação de disciplinas às quais não aprovaram no final do ano letivo, podê-lo-ão fazer até à véspera do início de cada fase, conforme previsto no n.º 6 do artigo 53.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequências dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025. Neste caso, o aluno nunca poderá colocar esse exame como interno.

Teresa Nabuco, Adjunta do Diretor

 Consultar as informações para os Encarregados de Educação dos Alunos do Ensino Básico

 Consultar as informações para os Encarregados de Educação dos Alunos do Ensino Secundário

Publicamos a Norma 02/JNE/2025, regulamento oficial que define os procedimentos, regras e orientações para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames dos ensinos básico e secundário durante o ano escolar 2024/2025.

 Consultar

Publicamos o calendário com  as data das Provas de Equivalência à Frequência, Provas Finais e Exames Nacionais (1ª Fase).

 Consultar

Publicamos o Guia Geral de Exames.

Guia Geral de Exames

Publicamos a Norma 01/JNE/2025 e o Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames 2025.

Consultar Norma 01

 Consultar o Guia 

Publicamos o Despacho Normativo 2-A/2025, de 3 de Março que aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.

 Consultar