Recorda-se que os prazos de inscrição para a 2.ª fase dos exames nacionais e provas de equivalência à frequência decorre de 2 a 6 de agosto.
O processo de inscrição para a realização de provas e exames efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponibilizada no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt
Publica-se a Ordem de Serviço N.º12/2021, relativa às Informações das Provas de Equivalência à Frequência.
Publicamos o Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento.
A Lei n.º 31-A/2021, de 25 de maio, veio proceder à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março, permitindo aos alunos realizarem exames finais nacionais para melhoria de classificação final da disciplina, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior. Neste sentido, é necessário abrir um processo extraordinário de inscrição, dando oportunidade aos encarregados de educação ou alunos, quando maiores, para procederem, consoante o caso, à inscrição ou à alteração da inscrição já realizada, na 1.ª fase.
Publicamos a Deliberação n.º 450/2021, de 7 de maio, que estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2021-2022.
Consultar toda a informação na Comunicação N.º1/JNE/2021