O grupo de docentes de Educação Especial do AESMO tem como objetivos a inclusão educativa e social, a promoção do sucesso educativo, a potenciação da autonomia e estabilidade emocional, a equidade e igualdade de oportunidades ao longo do percurso escolar de cada aluno. Este grupo de docentes proporciona apoio psicopedagógico aos alunos com necessidade desse tipo de intervenção, e articula com os docentes titulares de turma/Diretores de turma e outros docentes, com vista à plena inclusão e sucesso escolar destes alunos.

CAA do AESMO

O Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA), entendido como estrutura agregadora dos recursos humanos e materiais que existem no Agrupamento e se encontram disponíveis para apoiar os alunos quando necessário, está organizado por escolas, com a identificação dos recursos existentes em cada uma delas e que podem ser mobilizados. O CAA integra duas Valências especializadas para apoio a alunos com Perturbações do Espectro do Autismo (PEA), uma na Escola Básica Sarah Afonso, para alunos que frequentam o 1º ciclo, e outra na Escola Básica dos Olivais, para alunos que frequentam o segundo e terceiro ciclos. Estas valências contam com dois docentes de Educação especial e duas Assistentes operacionais. Os alunos com PEA usufruem ainda de Terapias específicas a cargo dos técnicos do Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo (APPDA) nomeadamente, uma psicóloga, uma terapeuta da Fala e uma psicomotricista.

Para além do CRI da APPDA, serviço acreditado pelo Ministério da Educação que apoia a capacidade da escola na promoção do sucesso dos alunos com PEA, contamos ainda com o CRI da Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades (CERCI) Lisboa, cujos técnicos (Psicóloga, Terapeuta da Fala, Fisioterapeuta e Psicomotricista) intervêm com alunos das diversas escolas, para os quais sejam mobilizadas medidas adicionais (art.10º, Dec.Lei nº54/2018).

A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) do Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais que inclui um docente de Educação Especial constitui-se como um dos recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, tendo em vista uma leitura alargada, integrada e participada de todos os intervenientes no processo educativo. A ação desta equipa centraliza-se na sensibilização para a educação inclusiva, na promoção de medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar, decorrente da análise de cada aluno, na prestação e aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, no acompanhamento do funcionamento do CAA, na conceção e participação na definição de estratégias e na aplicação de procedimentos de orientação educativa que promovam o acompanhamento do aluno ao longo do seu percurso escolar, no estabelecimento de parcerias com órgãos e instituições da comunidade local.

Sendo este um Agrupamento de escolas de referência para a Intervenção Precoce na Infância (IPI), contamos com cinco docentes de Educação Especial que estão inseridos numa Equipa de Intervenção Local (ELI-Lisboa Oriental) onde trabalham em parceria com elementos da Saúde e da Segurança Social. A intervenção destes docentes é desenvolvida em regime de itinerância, em domicílios, creches, Jardins de Infância (não públicos), com crianças dos 0 e os 6 anos, com problemas de desenvolvimento ou em situação de risco. Essa intervenção visa promover o desenvolvimento e aprendizagem das crianças, bem como a capacitação das famílias e apoiar os educadores de infância na operacionalização do Plano Individual de Intervenção Precoce.