Consultar atentamente a legislação em vigor disponível na página do Agrupamento

1.  Solicitar a consulta de prova através do envio do Modelo 09/JNE devidamente preenchido e assinado para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., no próprio dia ou no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação.
2. Até um dia útil após a receção do pedido de consulta, a escola envia por e-mail, cópia da(s) prova(s) e do documento classificação de itens, em formato digital (pdf).
3. Enviar os modelos 12/JNE  (requerimento para a reapreciação de prova) e 12-A/JNE (alegação justificativa) devidamente preenchidos e assinados para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , no prazo de dois úteis seguintes à receção dos documentos enviados pela escola.
4. Ao submeter os modelos 12/JNE e 12-A/JNE enviar juntamente o comprovativo de pagamento de 25€ por cada pedido de reapreciação. O pagamento pode ser realizado na Loja Escolar ou por transferência bancária para:

Conta: Agrupamento Escolas de Santa Maria dos Olivais

BIC: IGCPPTPL

IBAN: PT50 0781 0112 01120012959 66

Descritivo: colocar o nome do aluno

5. Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve enviar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

Todos os modelos 09/JNE, 10/JNE, 12/JNE e 12-A/JNE estão disponíveis e podem ser descarregados em   https://www.dge.mec.pt/modelos. O modelo 12-A/JNE também se encontra na página da escola em formato editável.

Consultar atentamente a legislação em vigor disponível na página do Agrupamento

• Provas Finais (9.º ano)

Solicitar nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas dos resultados da reapreciação através do envio do modelo 15/JNE - disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos - devidamente preenchidos e assinados para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

• Exames Secundário

1. Solicitar a consulta do parecer do professor relator e das grelhas de classificação enviando o pedido para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. nos dois dias úteis seguintes ao da afixação das pautas dos resultados da reapreciação;
2. Enviar, imediatamente após a receção destes documentos, os modelos 16/JNE (requerimento) e 16-A/JNE (fundamentação), disponíveis em https://www.dge.mec.pt/modelos , devidamente preenchidos e assinados para o endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

Publicamos o Despacho Normativo n.º 8-B/2026, que prevê e regula a realização de uma época extraordinária de exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026 e estabelece o respetivo calendário, bem como o calendário da época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário no ano letivo de 2025-2026.

 Descarregar

Publicamos todas as informações sobre o acesso à Bolsa de Mérito para o ano letivo 2026/2027.

 Consultar a informação

 Descarregar o impresso

Publicamos as informações relativas ao pedido da Ficha ENES

 Consultar as informações

 Descarregar o requerimento da Ficha ENES

A partir do dia 13 de julho, a devolução de Kits Digitais funciona com agendamentos. Solicitamos a todos os alunos que ainda não procederam à devolução dos respetivos Kits, que o faça com a maior brevidade.

 Clique aqui para efetuar o agendamento

 Consultar

Publicamos a informação sobre a candidatura à ação Social Escolar (da Educação Pré-Escolar ao 12º ano).

 Consultar

Publicamos as informações relativas à devolução dos manuais escolares dos alunos da Escola Básica dos Olivais e da Escola Secundária António Damásio, incluindo o calendário, os procedimentos e as orientações a cumprir.

Consulte os documentos abaixo.

 Devolução de Manuais - EBO Ensino Básico

 Devolução de Manuais - ESAD Ensino Básico

 Devolução de Manuais - ESAD Ensino Secundário

(Atualizado em 18/06/2026)

ANO 2025/2026

Exmo. Sr. Encarregado de Educação

O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral tem como actividades fundamentais a promoção da saúde oral, a prevenção das doenças orais, o diagnóstico precoce e o tratamento dentário.

Os jovens nascidos em 2010, que aos 13 anos utilizaram o Cheque Dentista ou a Referenciação Higienista Oral (consulta no Centro de Saúde) no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, podem requerer um Cheque Dentista na sua Unidade de Saúde.

Os jovens nascidos em 2008, que aos 16 anos utilizaram o Cheque Dentista no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, podem requerer um Cheque Dentista na sua Unidade de Saúde.

Se o seu educando reunir as características acima descritas, dirija-se ao administrativo da sua Unidade de Saúde (Centro de Saúde) e solicite o Cheque Dentista dos 16 anos ou dos 18 anos (até 31 de Agosto de 2026).

Porque a saúde oral é essencial para o bem-estar geral e sobretudo para o futuro dos nossos jovens, contamos Consigo!

A Higienista Oral

Ana Cordeiro

Ex.mos Srs. Encarregados de Educação

dos alunos nascidos em 2012, 2015 e 2018 

Relembra-se que todas as referenciações higiene oral e os cheques dentista SOCJ 7, 10 e 13 anos, emitidos no ano letivo 2025/26, têm validade até 31/10/2026. 

Chama-se a atenção para a leitura, atenta, das informações  que constam nos documentos dentários que vos foram entregues ou aos vossos educandos.

A não conclusão do plano de tratamento de uma determinada faixa etária impede o acesso aos cheques dentista intermédios.

Para mais informações consulte o link:

https://www.saudeoral.min-saude.pt/pnpso/public/index.jsp (Informações - Projetos)

2 de junho de 2026

A Equipa do Projeto de Promoção e Educação para a Saúde do AESMO