06 Mar.2026
Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Publicamos o Despacho Normativo n.º 3/2026 que Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
São igualmente publicados os documentos relativos às instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior, bem como a apresentação, em linhas gerais, do sistema de acesso ao ensino superior em 2026.
Guia Geral de Exames 2026 (Atualizado em 09/03/2026)