11 maio2024
Despacho Normativo n.º 11-A/2024
Publicamos o Despacho Normativo n.º 11-A/2024 que altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2023-2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.