2021 - Exames, provas e acesso ao ensino superior
- Exames Nacionais do Ensino Secundário - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021
- Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário
- Aviso – EXAMES 2021 - Alunos dos 11.º E 12.º anos
- Norma 01/JNE/2021 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- Provas de avaliação externa 2021 ‒ Procedimentos de realização
- Declaração de Retificação n.º 208/2021 - Retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, suplemento, de 12 de fevereiro de 2021
- Despacho n.º 1689-A/2021 - Altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 2.º suplemento, de 3 de julho de 2020
- Informações-provas relativas às provas de avaliação externa de 2021
